ITES Participa da I Oficina de Formação de Gestores Públicos na Metodologia de Bancos Comunitários

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Aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, em Fortaleza-Ce, a I Oficina de Formação de Gestores Públicos na Metodologia de Bancos Comunitários, organizada pelo Instituto Palmas com o apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES/MTE. Participaram da oficina 49 pessoas, dentre essas 41 gestores públicos de 16 estados: 12 Governos Estaduais e 16 Prefeituras Municipais. Tivemos ainda 01 representante da SENAES e 07 representantes de Ongs e acadêmicos, conforme lista de participantes (anexo I).

Os objetivos da oficina foram: i) contextualizar o apoio da SENAES aos Bancos Comunitários através dos Projetos: Apoio a Bancos Comunitários e Ações Integradas de Economia Solidária ii) apresentar a metodologia dos Bancos Comunitários enquanto uma estratégia de desenvolvimento para territórios de baixa renda, iii) mostrar a experiência de alguns municípios que apoiaram a criação de Bancos Comunitários criando inclusive Leis Municipais de apoio a esses bancos, iv) conhecer e refletir “in loco” sobre as dinâmica de um banco comunitário, v) subsidiar os gestores com informações concretas de como implantar um banco comunitário: os passos, os instrumentos, as ferramentas, o organograma e os custos para execução.

Os cincos objetivos apresentaram excelentes resultados.

Haroldo Mendonça, da Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES/MTE fez um histórico das politicas da SENAES de apoio e fomento aos bancos comunitários, iniciando em 2005 e culminando com o projeto de Ações Integradas de apoio a Economia Solidária, que oportuniza recursos para os municípios que desejarem fomentar bancos comunitários (anexo II).

Haroldo também contextualizou o estado da arte do marco legal das Moedas Sociais Locais Circulantes, fazendo uma retrospectiva dos avanços conseguidos nos últimos 03 anos. Atualmente uma equipe do Banco Central e SENAES estão trabalhando em uma nota técnica sobre a temática. Fundamental é saber que existe um espaço de diálogo e contribuição do Governo Federal com a Rede Brasileira de Bancos Comunitários para apoio e fomento as moedas sociais. Sandra Magalhaes, diretora de projetos do Instituto Palmas fez a linha da vida da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, mostrando o processo endógeno de criação da rede e seu exponencial crescimento nos últimos 03 anos a partir do Programa de Apoio a Bancos Comunitários desenvolvido pela SENAES. Finalizou mostrando que hoje existem 78 bancos comunitários no Brasil (anexo III).

O Prof. Dr. Genauto França Filho-UFBA/ITES proferiu importante palestra sobre a importância dos bancos comunitários para o desenvolvimento dos territórios. Destacou as características singulares destes bancos, seu potencial de inovação e mobilização comunitária e o destacado papel de reorganizar as economias locais formando redes de produção e consumo (anexo IV). Juliana Braz, do NESOL-USP, fez a exposição de um conjunto de indicadores que foram criados para auferir resultados (e impactos) dos bancos comunitários. Destacou que os mesmos irão servir para sistematizar as informações dos bancos comunitários ao mesmo tempo em que funcionam como “um espelho” a refletir a realidade de cada banco. Os indicadores irão ser aplicados (como um piloto) no Banco Palmas e depois serão aplicados em outros bancos (anexo V).

Francisco Limma, ex-prefeito de São João do Arraial – PI, mostrou a grande contribuição do Banco Comunitário dos Cocais para o desenvolvimento do município. Destacou as leis criadas pelo município que possibilitaram o pagamento de salários dos servidores municipais no banco comunitário e com a moeda social (anexo VI). Marcelo Zelão, Prefeito de Silva Jardim - RJ, falou dos desafios que enfrentou para fomentar o Banco e a Moeda Capivari. Descreveu como a circulação da moeda promoveu uma cultura do consumo local e desenvolveu o comércio do município. Apresentou as leis municipais que criou para apoiar o Banco Comunitário Capivari, culminando com a Lei que cria a Bolsa Capivari (anexo VII).

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Por último os participantes visitaram o Banco Palmas e tiveram oportunidade de conhecer os projetos e os produtos financeiros do Banco. Foram recepcionados pela Cia. Bate Palmas, conheceram a academia de moda, fizeram compras na loja solidária e por último participaram de uma sessão teórica no Centro Palmas de Referência, um espaço de formação em bancos comunitários. Nessa sessão foi apresentado pelo Instituto Palmas o Kit Banco Comunitário, com o passo a passo para criação de um banco comunitário, estimativa de ações e custo de implantação e funcionamento do banco, por um ano (anexo VIII).

Ao final do encontro cada participante recebeu um “troféu de participação”, que continha uma Moeda Palmas, símbolo maior das ações do banco comunitário na comunidade. Todo o encontro foi documentado através de fotos, que por si só, mostram a dinâmica e alegria propositiva da oficina (anexo IX). E para não deixar a bola cair, estaremos realizando a II OFICINA DE FORMAÇÃO GESTORES PÚBLICOS NA METODOLOGIA DE BANCOS COMUNITÁRIOS nos dias 02 e 03 de agosto de 2012.

Fonte: Equipe Banco Palmas.

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